04/08/2025 23:01

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 12:36

Juntada de Petição - ELISANGELA DAMACENO (CE022394 - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA)
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005519-93.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ELISANGELA DAMACENOADVOGADO(A): SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB RJ168030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELISANGELA DAMACENO em face da ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, segundo o rito da Lei 10.259/2001, objetivando, em síntese, a indenização como compensação por danos morais pela má prestação de serviços.

Cite-se a parte ré, para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001).

A ré deverá, juntamente com as contestação, trazer aos autos toda a documentação que possua para o deslinde da causa, sob pena do julgamento com base na inversão do ônus da prova (art. 6º, inc.

VIII, do CDC), caso presente os requisitos.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:01

Determinada a citação
19/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/02/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO45F)
06/02/2025 13:04

Intimado em Secretaria
06/02/2025 13:04

Intimado em Secretaria
06/02/2025 13:04

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 06/02/2025 13:00. Refer. Evento 14
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/01/2025 09:01

Juntada de Petição
07/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:58

Despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:17

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/02/2025 13:00
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45F para CEJUSCRIOA)
11/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:58

Determinada a intimação
16/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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