10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013488-96.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RONALDO VIANA BEZERRAADVOGADO(A): KARIN MARTINS COSTA (OAB RJ197134)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LANCA DE FREITAS (OAB RJ149077)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-77
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:51

Despacho
05/08/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição
22/07/2025 11:03

Juntada de Petição
19/07/2025 11:41

Juntada de Petição
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:43

Determinada a intimação
16/07/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013488-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RONALDO VIANA BEZERRAADVOGADO(A): KARIN MARTINS COSTA (OAB RJ197134)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LANCA DE FREITAS (OAB RJ149077) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Determinada a intimação
19/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição
15/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:16

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:14

Juntado(a)
19/03/2025 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/03/2025 19:48

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/03/2025 14:00
18/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 16:53

Determinada a intimação
18/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:56

Despacho
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:26

Juntada de Petição
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição
05/02/2024 20:43

Juntada de Petição
05/02/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:22

Determinada a citação
11/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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