15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-22
04/09/2025 14:51

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093031-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB RJ145795)ADVOGADO(A): AMANDA BUENO DE QUEIROZ (OAB MG195586) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos, se for o caso, o contrato de honorários advocatícios com o devido destaque da verba contratual, para que seja determinado o cadastramento dos requisitórios de forma proporcional.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise e eventual determinação de destaque e cadastramento dos respectivos requisitórios.
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Despacho
03/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:20

Juntada de Petição
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Determinada a intimação
13/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/02/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 09:22

Despacho
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 12
03/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:47

Juntada de Petição
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:14

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 22/01/2025 12:45:04)
16/01/2025 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO10S)
16/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:01

Declarada incompetência
20/11/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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