15/09/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092472-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDIRENE COUTINHO COELHOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
21/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 10:42

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:42

Despacho
08/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092472-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDIRENE COUTINHO COELHOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Evento 36.1: Indefiro o pedido de complementação do laudo formulado pela parte autora, tendo em vista que o laudo apresentado pelo perito do juízo é tecnicamente idôneo, ou seja, é suficiente e adequado para a compreensão dos fatos. No mais, registro que o Juízo não está adstrito ao laudo pericial, devendo formar seu convencimento com base em todas as evidências trazidas aos autos.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. P.I.
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:02

Determinada a intimação
19/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
25/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 14:37

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIRENE COUTINHO COELHO <br/> Data: 25/02/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SO
21/01/2025 10:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Determinada a citação
17/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição
18/12/2024 11:38

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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