TRF2 - 0121935-74.2015.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 18:18
Alterado o assunto processual
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03/10/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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03/10/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/08/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/08/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0121935-74.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SERAFIM (RÉU) APELADO: AMARILDO SALVADOR DE MATTOS SERAFIM (RÉU) APELADO: SONIA MARIA DE CASTRO E SILVA MATOS (RÉU) APELADO: AILTON DE MATOS SERAFIM (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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20/07/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/05/2022 13:12
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30) - processo: 00011107520194020000
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18/05/2022 13:12
Juntada de Certidão
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18/05/2022 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 18/05/2022 13:06:00)
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13/05/2022 11:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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12/05/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2022 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB19) - processo: 01415176020154025113
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07/03/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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25/01/2022 14:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 00011107520194020000
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25/01/2022 12:59
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/01/2022 11:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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13/01/2022 14:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB18) - processo: 00011107520194020000
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14/12/2021 15:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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13/12/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2021 14:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB13) - processo: 05000451420154025113
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25/11/2021 19:03
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/11/2021 18:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB16 -> SUB6TESP
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24/11/2021 17:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB16) - processo: 01154973220154025113
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18/11/2021 13:00
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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18/11/2021 12:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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16/11/2021 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB17) - processo: 01158090820154025113
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16/11/2021 09:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/11/2021 02:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2021 02:52
Despacho
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12/11/2021 11:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB21) - processo: 01469998620154025113
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12/11/2021 11:58
Juntada de Certidão
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09/11/2021 18:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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09/11/2021 18:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2021 18:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB14) - processo: 05000832620154025113
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20/10/2021 11:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/10/2021 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/10/2021 09:46
Despacho
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19/10/2021 17:29
Juntada de Petição
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06/08/2021 15:06
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB24 para GAB19)
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06/08/2021 15:06
Juntada de Certidão
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02/08/2021 16:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/07/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/07/2021 18:14
Juntada de Certidão
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12/07/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2021 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2021 11:02
Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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