29/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCY DO CARMO SILVA KISTERADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO imediatamente anterior ao requerimento do benefício ou à data do implemento da idade mínima (Súmula 54 da TNU) Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 14:17

Juntado(a)
16/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:38

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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