09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002441-48.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA FELIPEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 18/08/2025 - PETIÇÃOEvento 40 - 07/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo B
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 17:20

Juntada de Petição
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-48.2024.4.02.5103/RJREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) PROCEDENTE e defiro a Antecipação Dos Efeitos Da Tutela  para condenar a CEF a desbloquear/ reativar a conta poupança nº 00004610-4, agência 03573; e b) PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para condenar a CEF a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de dano moral, corrigida monetariamente a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo incidir juros de mora, a contar do evento danoso (março/2024), conforme previsão na Súmula nº 54 do STJ, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja realizado o cálculo aritmético do valor a ser devolvido e a atualização do valor da condenação.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.    Não havendo manifestação em contrário, intimem-se a ré para que proceda ao pagamento, por depósito judicial, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação e de cópia desta sentença, assinada eletronicamente, que possui força de alvará, nos termos do parágrafo único do artigo 7º do Provimento nº 58/2009, da Corregedoria Regional da 2ª Região.    Após, confirmado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.    Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002441-48.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA FELIPEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
02/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
13/06/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:25

Despacho
26/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição
14/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:50

Determinada a intimação
13/01/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 09:47

Juntada de Petição
07/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:00

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento
14/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 18:15

Juntada de Petição
05/08/2024 05:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
05/08/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:32

Juntada de Petição
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:52

Determinada a intimação
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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