28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição
03/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 12:00

Juntada de Petição
15/07/2025 16:41

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2025 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2025 08:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061381-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MICHELLE SALLES DA SILVA TENORIOADVOGADO(A): LUCIANA COUTO DE AMORIM RIBEIRO (OAB RJ247206)ADVOGADO(A): LORELAINE SAURINA MACHADO PACE (OAB RJ252296)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo legal e dê-se ciência do feito à UNIÃO, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
01/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:37

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 05:59

Determinada a intimação
23/06/2025 17:04

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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