30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080256-30.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inc.

II, CPC.

Sem honorários advocatícios, nem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080256-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128734-17.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR)
19/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-36 processada no TRF2 com o no. 51287341720254029666/TRF (GRACIELE RIGHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-36 processada no TRF2 com o no. 51287341720254029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR)
16/05/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-36
13/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-36
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:28

Decisão interlocutória
03/04/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:25

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/02/2025 08:55

Juntada de Petição
06/12/2024 12:07

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:28

Despacho
17/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 11:59

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:53

Determinada a citação
09/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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