TRF2 - 5008406-80.2019.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
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16/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008406-80.2019.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DANTASADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça que defiro.
Sem condenação em honorários, uma vez que não angularizada a relação processual.
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 20:02
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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07/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/06/2024 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2023 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2022 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2021 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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04/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2019 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2019 11:58
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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03/12/2019 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2019 11:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/12/2019 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/11/2019 10:15
Juntada de Petição
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13/11/2019 02:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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