TRF2 - 5003701-84.2025.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003701-84.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VERA CRISTINA SIQUEIRA RAMOSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por VERA CRISTINA SIQUEIRA RAMOS contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando execução individual de sentença coletiva.
II - A presunção de veracidade da insuficiência, nos termos do art. 99, § 4º, CPC, é relativa e pode ser superada se houver, nos autos, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.
O juiz poderá indeferir o pedido diante da falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º do CPC).
No caso concreto, os documentos juntados aos autos (COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIO DE PENSÃO - FOLHA NORMAL - Evento 1, CHEQ7) indicam que a parte autora teria condições de arcar com as despesas processuais sem colocar em risco a sua subsistência. III - Sendo assim, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que, caso pretenda insistir no pedido, apresente documentos que comprovem os seus gastos mensais.
Após, voltem conclusos. -
02/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 14:07
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004723-31.2025.4.02.5101
Matheus Pessanha Paixao
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000781-43.2025.4.02.5116
Eliane de Moraes Leonardo Siqueira Cosme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000683-67.2025.4.02.5113
Luiz Otavio da Costa Penna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004754-60.2025.4.02.5001
Karen Mendes Sarmento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Nunes Zamprogno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004315-31.2025.4.02.5104
Alexandre Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 10:55