19/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-59
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004723-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS PESSANHA PAIXAOADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 38.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
15/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:39

Determinada a intimação
22/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004723-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS PESSANHA PAIXAOADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Despacho
03/07/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
03/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Despacho
06/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:11

Despacho
26/03/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:38

Juntada de Petição
19/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:41

Despacho
27/01/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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