02/07/2025 16:44

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005457-65.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: DEORGELES DIAS CORREAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
19/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 23:38

Juntada de Petição
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:05

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:21

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:55

Decisão interlocutória
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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