21/08/2025 08:04

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 231
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 231
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
15/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 231
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
14/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
14/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:29

Determinada a intimação
12/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 15:55

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139506-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139505-54.2025.4.02.9666/TRF (MAVIAEL VICENTE LOPES FILHO)
04/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
16/06/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 51395063920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 51395055420254029666/TRF (MAVIAEL VICENTE LOPES FILHO)
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
04/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 202
04/06/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-01
04/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-01
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 192
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 192
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 192
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 192
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:18

Determinada a intimação
04/11/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:16

Determinada a intimação
28/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:35

Indeferido o pedido
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/07/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2024 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-01
06/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
03/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Decisão interlocutória
01/07/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:44

Determinada a intimação
03/06/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/04/2024 14:27

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/03/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/02/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:00

Determinada a intimação
26/02/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 23:00

Juntada de Petição
18/12/2023 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2023 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
18/12/2023 09:08

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
13/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035718-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MAVIAEL VICENTE LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES (OAB RJ189261) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUDMILA ALVES MELGACO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 16
19/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/08/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2023 16:07:20)
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição
17/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/08/2023 11:11

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 00:01

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2023 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 18:23

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/06/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/06/2023 19:46

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento
17/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/05/2023 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2023 07:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 16:25

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:42

Determinada a intimação
17/04/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 23:12

Juntada de Petição
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2023 11:14

Intimado em Secretaria
25/01/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 11:14

Despacho
25/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAVIAEL VICENTE LOPES FILHO Data: 24/02/2023 às 08:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: LUDM
25/01/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:36

Despacho
07/12/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:59

Despacho
18/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
04/10/2022 09:35

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2022 10:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 14:45

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035718-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MAVIAEL VICENTE LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES (OAB RJ189261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 41
28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:25

Determinada a intimação
28/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/06/2022 10:46

Despacho
21/06/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2022 15:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/05/2022 15:30

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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