15/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001262-45.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE RIBEIROADVOGADO(A): RAFAEL OLIMPIO ARCANJO (OAB ES031521)SENTENÇAPosto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Defiro o ingresso do INSS, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:59

Determinada a intimação
26/05/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
26/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE - EXCLUÍDA
23/05/2025 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSER01F)
21/05/2025 18:52

Despacho
20/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:33

Determinada a intimação
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição
18/03/2025 21:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
18/03/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
15/03/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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