29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 17:59

Determinada a intimação
19/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 15:51

Homologada a Transação
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011920-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO ALVES COSTAADVOGADO(A): MELISSA MAROTA DA SILVA VIEIRA (OAB RN018636) DESPACHO/DECISÃO A parte autora no evento 36, ACORDO1, manifestou interesse na composição, pugnando pela sentença homologatória, contudo, apresentou termos não contemplados na proposta oferecida pelo INSS no evento 31, PROACORDO1.

Dessa forma, intime-se novamente a parte autora para manifestar-se conclusivamente sobre a proposta oferecida, dizendo se a aceita integralmente, no prazo de 5 dias.

Ressalto que o valor dos atrasados e a renda mensal inicial serão apurados conforme consta na proposta e que o INSS já se manifestou no sentido de que não tem interesse em qualquer espécie de contraproposta.
11/08/2025 09:26

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 07:39

Determinada a intimação
07/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 07/08/2025 14:28:03)
07/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011920-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: FABIO ALVES COSTAADVOGADO(A): MELISSA MAROTA DA SILVA VIEIRA (OAB RN018636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
05/07/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 04:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2025 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
04/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 15:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 14:00

Juntada de Petição
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO ALVES COSTA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Pe
21/05/2025 19:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
21/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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