TRF2 - 5000515-90.2024.4.02.5116

12/09/2025 13:09

Baixa Definitiva

12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 12:11

Despacho

02/09/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 19:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005159020244025116/TRF2

20/07/2024 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 27

04/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 15:45

Concedida em parte a Segurança

04/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento

03/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/03/2024 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 391,30 em 16/02/2024 Número de referência: 1146258

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/03/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:37

Concedida em parte a Medida Liminar

23/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SAQUAREMA - EXCLUÍDA

23/02/2024 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA

23/02/2024 09:48

Juntada de Petição

23/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 16:48

Despacho

07/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio