28/08/2025 13:05

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-71 processada no TRF2 com o no. 51690472020254029666/TRF (CARLOS LUIZ PAULINO DE SOUZA)
27/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-71
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009190-81.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CARLOS LUIZ PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-71
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 06:12

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009190-81.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
10/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:54

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
03/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 20:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 18:14

Juntada de Petição
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/02/2025 07:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:03

Decisão interlocutória
04/12/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:15

Decisão interlocutória
29/11/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 21:38

Decisão interlocutória
22/11/2024 17:09

Juntado(a)
22/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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