12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 23:26

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 11:07

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-75.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS PINHEIRO HENRIQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUZANA NASCIMENTO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 32 INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, eventuais novas provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. 5) Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC). 6) Após, venham-me conclusos para sentença.
05/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:13

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:01

Decisão interlocutória
19/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:15

Determinada a intimação
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24S)
07/02/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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