TRF2 - 5002067-78.2024.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Determinada a intimação
-
14/08/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
30/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
30/05/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
29/05/2025 18:38
Juntada de Petição
-
29/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:14
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
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27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/05/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002067-78.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: CRISTINA LEAL GUEDES LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO ALMEIDA LESTON (OAB RJ163625)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Rejeito liminarmente a petição de embargos de declaração (ev. 85), uma vez não identificado no que consistiria, objetivamente, o erro material da decisão monocrática, levada a referendo do colegiado desta 2ª Turma Recursal.
De todo modo, revi o caso e identifiquei erro material, mas na planilha da embargante, já que houve a perda da qualidade de segurado do instituidor potencial do benefício em 18/11/1997, posterior à competência última de 09/1996, diversamente do que afirmou, com o que o período contributivo de 94 competências mensais foi reiniciado.
Houve nova perda da qualidade de segurado em 16/05/2000, para ficar apenas no período considerado na planilha da embargante.
O último registro de vínculo e contribuição previdenciária em favor do instituidor potencial do benefício é aquele com data final em 02/04/2015, o que lhe assegurou a qualidade de segurado até 15/06/2016.
Como a morte ficta dele foi fixada por decisão judicial cuja declaração de ausência remonta a 2022, obviamente já não ostentava a qualidade de segurado e, portanto, já não instituía benefício de pensão previdenciária em favor de sua dependente.
A tese de sua morte ficta ser declarada em 09/2016 desafia os limites da pretensão autoral e do que foi o objeto da presente demanda, não se confundindo, de todo modo, com a hipótese de erro material da decisão monocrática embargada.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Certificado o decurso de prazo recursal em face da presente decisão, cumpra-se a decisão monocrática referendada pelo colegiado. -
22/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:03
Determinada a intimação
-
22/05/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:08
Determinada a intimação
-
19/05/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 10:04
Juntada de Petição
-
16/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/05/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 17:47
Juntada de Petição
-
14/05/2025 17:45
Juntada de Petição
-
14/05/2025 15:24
Conhecido o recurso e não provido
-
15/04/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 16:09
Determinada a intimação
-
21/03/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
24/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/02/2025 15:09
Juntada de Petição
-
19/02/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 12:04
Julgado improcedente o pedido
-
17/02/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/01/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2025 10:29
Determinada a intimação
-
27/01/2025 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/12/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2024 09:58
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 09:51
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2024 09:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 18:18
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
07/09/2024 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 12:47
Expedição de ofício
-
02/09/2024 12:38
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2024 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2024 12:31
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2024 18:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 21:55
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
31/07/2024 21:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2024 21:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2024 21:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2024 21:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2024 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2024 08:16
Juntada de Petição
-
25/07/2024 16:24
Juntado(a)
-
25/07/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 08:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 08:47
Determinada a citação
-
03/06/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:50
Determinada a intimação
-
14/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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