29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001309-71.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VALDECI PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 30 - defiro mais 20 dias para que a parte autora junte a documentação requerida.

Com a juntada, dê-se vista ao INSS, por 10 dias.
27/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:49

Despacho
27/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 09:59

Juntada de Petição
27/07/2025 23:53

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001309-71.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VALDECI PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, no primeiro requerimento administrativo, constou que a esposa do autor, SUELI SOARES DE MELO, era sócia administradora da empresa DANIART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - em que pese a exclusão do autor da referida sociedade, ocorrida em 07/06/2021 (Evento 1, PROCADM10, p. 38).

Por conseguinte, considerando que, na petição inicial, o autor pretende o pagamento dos atrasados a partir deste requerimento, feito em 12/01/2024, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar todos os documentos de que dispõe com o fim de comprovar que sua esposa não recebeu, durante o período, nenhuma renda da referida sociedade (juntando, por exemplo, as respectivas Declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS).

Em seguida, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 17:18

Despacho
22/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:26

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:51

Juntado(a)
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 05:25

Juntada de Petição
22/04/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 04:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 04:58

Determinada a citação
07/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 12:17

Determinada a intimação
25/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 23:58

Juntada de Petição
12/02/2025 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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