TRF2 - 5007045-32.2023.4.02.5121
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007045-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PEDRO TOSHIO DE ALMEIDA TATEKAWAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
03/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160316-35.2025.4.02.9666/TRF (MARIANO BESER FILHO)
-
31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160315-50.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO TOSHIO DE ALMEIDA TATEKAWA)
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
04/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007045-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PEDRO TOSHIO DE ALMEIDA TATEKAWAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
01/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-26 processada no TRF2 com o no. 51603163520254029666/TRF (MARIANO BESER FILHO)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-26 processada no TRF2 com o no. 51603155020254029666/TRF (MARIANO BESER FILHO)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-26 processada no TRF2 com o no. 51603155020254029666/TRF (PEDRO TOSHIO DE ALMEIDA TATEKAWA)
-
29/07/2025 12:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-26
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 112
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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11/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007045-32.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: PEDRO TOSHIO DE ALMEIDA TATEKAWAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-26
-
10/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:38
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 12:43
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Concessão
-
02/07/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 18:15
Juntada de Petição
-
02/06/2025 18:15
Juntada de Petição
-
02/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/03/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:17
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
-
26/02/2025 13:14
Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
-
26/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:12
Juntada de Petição
-
13/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
07/01/2025 21:33
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
13/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/12/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO43
-
13/12/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/10/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:13
Determinada a intimação
-
25/09/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Petição
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Petição
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
02/08/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
01/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:09
Determinada a intimação
-
01/08/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 11:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/01/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2023 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2023 19:02
Determinada a citação
-
21/08/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 07:35
Juntada de Petição
-
31/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA SILVA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
-
24/06/2023 12:46
Determinada a intimação
-
23/06/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 19:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2023 19:13:00)
-
15/06/2023 13:41
Juntada de Petição
-
13/06/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/05/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2023 21:12
Determinada a citação
-
07/05/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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