12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099480-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099480-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099480-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 10:07

Juntada de Petição
07/01/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:42

Decisão interlocutória
06/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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