29/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006551-75.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: FATIMA CRISTINA DUTRA DECAADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409)ADVOGADO(A): GUSTAVO MELLO DOS SANTOS (OAB PR070218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 02/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 18:37

Juntada de Petição
02/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006551-75.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: FATIMA CRISTINA DUTRA DECAADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409)ADVOGADO(A): GUSTAVO MELLO DOS SANTOS (OAB PR070218) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para ciência, pelo prazo de 10 dias.

CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 dias .

Na hipótese de apresentação de proposta de conciliação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância.

Manifestada a concordância, voltem os autos conclusos para a homologação do acordo.

Na ausência de proposta, ou no caso de expressa discordância , venham os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Determinada a citação
16/05/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT04F)
06/05/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA CRISTINA DUTRA DECA <br/> Data: 06/05/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDU
28/02/2025 12:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-SP)
27/02/2025 19:58

Despacho
27/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:37

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2024 13:00

Despacho
05/11/2024 00:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04F)
01/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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