28/08/2025 09:41

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064636-75.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE CARLOS MOTTAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇAConsiderando a satisfação da obrigação, conforme demostrativos de transferências dos eventos 52 e 53, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020204-97.2025.4.02.9445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020203-15.2025.4.02.9445/TRF (JOSE CARLOS MOTTA)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-09 processada no TRF2 com o no. 50202049720254029445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-09 processada no TRF2 com o no. 50202031520254029445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-09 processada no TRF2 com o no. 50202031520254029445/TRF (JOSE CARLOS MOTTA)
30/05/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/05/2025 14:43:37)
30/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-09
30/05/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-09
05/05/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/05/2025 15:10

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:53

Decisão interlocutória
10/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-09
24/01/2025 14:52

Decisão interlocutória
22/01/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-09
05/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:09

Homologada a Transação
25/10/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 19:05

Conclusos para julgamento
30/09/2024 18:25

Juntada de Petição
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 12:54

Determinada a intimação
27/08/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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