TRF2 - 5042199-49.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042199-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIONETE MARINHO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS (OAB ES023126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 490
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13/08/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042199-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIONETE MARINHO OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS (OAB ES023126)SENTENÇAconheço dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. -
12/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2025 08:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 18:58
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042199-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIONETE MARINHO OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS (OAB ES023126)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar como tempo de serviço rural (segurado especial) o período de 19.5.1974 a 26.3.1982. -
09/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 14:07
Julgado procedente em parte o pedido
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08/07/2025 18:13
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 17:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 09:00
Despacho
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18/12/2024 23:17
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 23:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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