TRF2 - 0006493-33.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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07/07/2023 19:11
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/05/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/04/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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13/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por maioria
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06/03/2023 11:53
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006493-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NILZEMAR DA CRUZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/09/2022 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
14/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB31
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05/09/2022 17:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006493-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NILZEMAR DA CRUZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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22/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2021 22:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2021 10:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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13/04/2021 22:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2021 12:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>
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18/02/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/02/2021 12:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105
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10/02/2021 14:42
Juntada de Certidão
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01/02/2021 12:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/12/2020 16:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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11/12/2020 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2020 12:17
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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