TRF2 - 0011533-19.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 21:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
25/10/2022 21:39
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
30/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 14:51
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0011533-19.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (AUTOR) PROCURADOR: SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
26/07/2022 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/07/2021 14:22
Juntada de Petição
-
14/07/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/05/2021 21:02
Determinada a intimação
-
18/05/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005864-67.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Joana Maria de Almeida Motta
Advogado: Danielle Garrao Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 17:40
Processo nº 5001316-96.2022.4.02.0000
Maria Helena Kury Costa Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:15
Processo nº 5021524-32.2019.4.02.5101
Rita Luzier Cassani Teixeira
Reitor - Universidade Federal do Rio de ...
Advogado: Mauro Albano Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2019 16:38
Processo nº 5028487-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Interlagos Rio Transportes Logisticos Lt...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 10:42
Processo nº 5006311-55.2022.4.02.0000
Municipio de Cabo Frio
Ministerio Publico Federal
Advogado: Andrea Henriques Szilard
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 12:58