TRF2 - 5005864-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 13:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005864-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: JOANA MARIA DE ALMEIDA MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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19/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/07/2022 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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01/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 18:36
Intimado em Secretaria
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06/06/2022 18:35
Juntado(a)
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2022 18:10
Juntado(a)
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13/05/2022 20:16
Expedição de ofício
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13/05/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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11/05/2022 14:33
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2022 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
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10/05/2022 17:40
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 17:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/05/2022 17:29
Declarada incompetência
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10/05/2022 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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