TRF2 - 5001928-78.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 15:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 18:11
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 08:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/12/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001928-78.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 972) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: GESSY CUSTODIO DE AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA (OAB DF016502) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 972
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 06:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 18:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
31/08/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 17:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001928-78.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GESSY CUSTODIO DE AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA (OAB DF016502) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 653
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 14:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/03/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 12:42
Deferido o pedido
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10/01/2022 15:47
Juntada de Petição
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18/12/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 00120944120124029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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