TRF2 - 5001157-03.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ERICA CRISTINA DE SOUZA LIMA

CPF *11.***.*67-79

Advogados

EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 199274/RJ

CPF *72.***.*91-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 10:09

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/05/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 01:58

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/05/2023 01:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 09:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/01/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/01/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001157-03.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ERICA CRISTINA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 700

  • 04/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/10/2022 15:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

  • 03/10/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/09/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 17:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001157-03.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ERICA CRISTINA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 654

  • 06/08/2020 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2020 21:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/08/2020 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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