TRF2 - 5008478-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 20:31
Baixa Definitiva
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25/10/2022 20:31
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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31/08/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008478-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PATRICIA QUADROS DE LEMOS ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:28
Juntada de Certidão
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27/07/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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27/07/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2022 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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26/07/2022 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/07/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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20/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/06/2022 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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14/06/2022 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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