TRF2 - 5001795-92.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DA SILVA FRANCISCO PINHO

CPF *05.***.*06-11

WESLEY DE ALMEIDA PINHO

CPF *04.***.*25-59

ROSANGELA RODRIGUES

CPF *26.***.*59-31

ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO

CPF *08.***.*11-04

Advogados

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA

OAB: 075529/RJ

CPF *25.***.*49-20

LUCAS AMARAL DOS SANTOS

OAB: 240666/RJ

CPF *80.***.*61-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060430-34.2023.4.02.9666/TRF (WESLEY DE ALMEIDA PINHO)

  • 02/10/2023 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060429-49.2023.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR DA SILVA FRANCISCO PINHO)

  • 04/09/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 14/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-01 processada no TRF2 com o no. 50604303420234029666/TRF (WESLEY DE ALMEIDA PINHO)

  • 07/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-01 processada no TRF2 com o no. 50604294920234029666/TRF (JOAO VITOR DA SILVA FRANCISCO PINHO)

  • 07/08/2023 13:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-01

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 22/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-01

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 18/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/01/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/01/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 15:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/03/2023

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:38

    Juntado(a)

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 22:57

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/11/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/11/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 11:34

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 09:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 11/10/2022 09:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 12/09/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2022 15:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 05/09/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 23/08/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2022 11:16

    Juntada de Petição - WESLEY DE ALMEIDA PINHO (RJ075529 - GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA)

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 07/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001795-92.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: WESLEY DE ALMEIDA PINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (OAB RJ075529) ADVOGADO: LUCAS AMARAL DOS SANTOS (OAB RJ240666) RECORRENTE: JOAO VITOR DA SILVA FRANCISCO PINHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (OAB RJ075529) ADVOGADO: LUCAS AMARAL DOS SANTOS (OAB RJ240666) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) INTERESSADO: ROSANGELA RODRIGUES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/06/2022 20:38

    Despacho

  • 22/06/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 24/05/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 16:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2022 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2021 12:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2021 21:24

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 13:27

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 16:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2021 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2021 17:24

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 13/08/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 17:13

    Determinada a intimação

  • 04/08/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 23/07/2021 15:55

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 15:55

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 15:55

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 06/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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