TRF2 - 5001316-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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13/12/2022 11:50
Baixa Definitiva
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13/12/2022 11:50
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/11/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/10/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/10/2022 18:59
Juntada de Petição
-
03/10/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5001316-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA HELENA KURY COSTA PEREIRA ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 14:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
19/09/2022 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2022 14:03
Juntada de Petição
-
15/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/09/2022 12:20
Despacho
-
14/09/2022 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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14/09/2022 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/09/2022 08:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2022 16:11
Juntada de Petição
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13/09/2022 16:05
Juntada de Petição
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001316-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA HELENA KURY COSTA PEREIRA ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
19/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2022 17:17
Despacho
-
02/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2022 19:47
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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10/02/2022 19:47
Determinada a intimação
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08/02/2022 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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