12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046802-05.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ARLETE CANTAO SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 10/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 82 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 78 - 06/08/2025 - Despacho
10/09/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 18:17

Despacho
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 15:07

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/07/2025 06:46

Juntada de Petição
16/07/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046802-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ARLETE CANTAO SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar o tempo de serviço rural, na qualidade de segurado especial, de 2.9.1970 a 31.12.1975; e b) implantar benefício de aposentadoria por idade híbrida, a contar da DER em 10.3.2023 (NB: 207.807.355-0).
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 07:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:10

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/08/2024 13:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/08/2024 13:20. Refer. Evento 26
23/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 13:16

Juntada de Petição
21/08/2024 13:48

Juntada de Petição
20/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2024 19:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/08/2024 13:20
25/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:55

Despacho
04/12/2023 16:46

Alterado o assunto processual
04/12/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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