TRF2 - 5019980-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/09/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019980-42.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
03/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 17:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
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03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019980-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas lhes NEGO PROVIMENTO. -
21/07/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/07/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/07/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/07/2025 15:37
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019980-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. -
30/06/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/06/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/06/2025 18:39
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2025 14:13
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/04/2025 11:41
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2025 17:42
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 14:43
Juntada de Petição
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:33
Despacho
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03/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 20:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2024 13:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/10/2024 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 13:52
Determinada a citação
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15/10/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:03
Determinada a intimação
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30/07/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 18:06
Juntada de Certidão
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19/07/2024 17:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:27
Despacho
-
26/06/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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