12/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
18/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001433-02.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PEDRO MANOEL LOUZADAADVOGADO(A): LIDIA VIEIRA ALCANTARA DIAS (OAB ES036192)ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, apenas para condenar o INSS a proceder à anotação, no CNIS, do vínculos mantidos com as empresas CONSTRUTORA BANDEIRANTES LTDA e MASSA FALIDA DE NASAIB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , nos respectivos períodos de 18/05/1992 a 23/04/1993 e de 01/07/1993 a 10/12/1993, como exercidos sob condições especiais (fator de conversão 1,4).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 17:42

Juntada de Petição
26/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:50

Decisão interlocutória
24/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição
24/03/2025 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
24/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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