19/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001614-92.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente do ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando ao longo dos anos, desde o início dos sintomas de seu quadro clínico indicado na causa de pedir (atendimentos ambulatorial e emergenciais); b - junte toda documentação médica, em ordem cronológica, em seu poder referente a este período. c - junte cópia, em ordem cronológica, dos prontuários dos estabelecimentos médicos nos quais está em tratamento, especialmente do CAPS PAULO MARCOS COSTA (evento 46, OUT3), desde a abertura até a última consulta ambulatorial. 3.

Cumprido, vista ao INSS por 5 (cinco) dias, voltando conclusos com urgência.
09/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2025 10:15

Retirado de pauta - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 53
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 53
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:24

Determinada a intimação
16/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001614-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS RIBEIRO MELOADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:11

Determinada a intimação
29/01/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição
19/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
02/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS RIBEIRO MELO Data: 11/06/2024 às 13:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
19/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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