TRF2 - 5003956-09.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160531-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160530-26.2025.4.02.9666/TRF (HEBER DE AGUIAR FERREIRA MARINS)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-94 processada no TRF2 com o no. 51605311120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-94 processada no TRF2 com o no. 51605302620254029666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-94 processada no TRF2 com o no. 51605302620254029666/TRF (HEBER DE AGUIAR FERREIRA MARINS)
-
31/07/2025 17:30
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 17:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/07/2025 17:16
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 08:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-94
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003956-09.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: HEBER DE AGUIAR FERREIRA MARINSADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 16:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-94
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003956-09.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: HEBER DE AGUIAR FERREIRA MARINSADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 63/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de seu patrono, Dr. JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 51/CONHON2; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 11/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 30.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
09/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:36
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 10:58
Juntada de Petição
-
09/04/2025 11:41
Juntada de Petição
-
18/03/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 11:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/03/2025 07:22
Juntada de Petição
-
17/03/2025 19:02
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/02/2025 18:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
05/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 15:04
Homologada a Transação
-
03/02/2025 16:48
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2024 18:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/11/2024 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/11/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
-
03/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 06:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEBER DE AGUIAR FERREIRA MARINS <br/> Data: 29/10/2024 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, N
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Não Concedida a tutela provisória
-
01/10/2024 16:42
Juntado(a)
-
01/10/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 19:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2024 16:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/09/2024 13:06
Juntada de Petição
-
27/09/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002676-67.2024.4.02.5118
Olavo Tour LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Zanchin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 13:18
Processo nº 5002676-67.2024.4.02.5118
Olavo Tour LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fernando Zanchin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5066225-68.2025.4.02.5101
Marco Antonio Correa Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029301-58.2025.4.02.5101
Syrhaar Sacramento Jorge
Uniao
Advogado: Paulo Pereira de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 08:38
Processo nº 5006512-19.2022.4.02.5118
Maria da Conceicao Lourenco
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00