04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
02/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:48

Despacho
27/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 02/08/2025 Número de referência: 1363784
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
30/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42
08/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045010-70.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS BOLONHEZI (OAB PR091286)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASINTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem custas para preparo, posto que integralmente recolhidas pelo impetrante.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.
05/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 16:46

Denegada a Segurança
21/05/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento
16/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 12:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 14:56

Juntada de Petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 21:54

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 12/09/2024 Número de referência: 1225285
09/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:10

Gratuidade da justiça não concedida
15/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 19:00

Determinada a intimação
04/07/2024 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/07/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor-Geral do CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília - EXCLUÍDA
01/07/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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