21/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000042-12.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELICIANOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇA4.

Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, III, do Código de Processo Civil, 51, § 1º, da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/01, combinados. 5.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01). 6.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000042-12.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELICIANOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se por mais 5 dias.

Após, conclusos.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:48

Determinada a intimação
24/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO43F)
17/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO FELICIANO <br/> Data: 27/03/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIR
12/02/2025 05:27

Juntada de Petição
05/02/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 08:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-CA)
28/01/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 16:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:17

Determinada a intimação
24/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 08:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO43F)
08/01/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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