09/09/2025 17:20

Juntada de Petição
09/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082933-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIIMPETRADO: VIVA SERVICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TEODORO (OAB SP228018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 25/07/2025 - APELAÇÃO Evento 36 - 01/07/2025 - Denegada a Segurança tipo A
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 11:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 11:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/07/2025 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082933-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB RJ126689)IMPETRADO: VIVA SERVICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TEODORO (OAB SP228018)SENTENÇA3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Custas pela impetrante.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ.

Ciência às autoridades impetradas e à União.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico no sistema E-proc.
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:50

Denegada a Segurança
28/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151128620244020000/TRF2
27/02/2025 21:13

Juntada de Petição
20/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151128620244020000/TRF2
30/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2024 22:16

Juntada de Petição
28/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 15:23

Juntada de Petição - VIVA SERVICOS LTDA (SP228018 - EDUARDO TEODORO)
07/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:37

Juntada de Petição
04/11/2024 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 13:21

Juntado(a)
03/11/2024 23:51

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/10/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151128620244020000/TRF2
24/10/2024 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151128620244020000/TRF2
24/10/2024 10:47

Juntada de Petição
23/10/2024 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 11:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 08:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:00

Determinada a intimação
18/10/2024 18:07

Juntada de Petição
17/10/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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