20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009027-41.2023.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo, portanto, a sentença de extinção em relação ao pedido de obrigação de fazer e improcedência relativo aos danos morais proferida nos presentes autos, e à vista da suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais na forma do art. 98, §3º do CPC, dê-se baixa e arquivem-se.
10/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:27

Despacho
10/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIT07
09/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
09/09/2025 11:30

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Pedido não conhecido - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 23:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009027-41.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) civil. consumidor. caixa econômica federal. operações bancárias. obrigação de fazer consistente em desbloqueio de aplicativo para gerenciamento de cartão de crédito. contestação da caixa. necessidade de atualização do aplicativo e de autenticação de acesso. utilização posterior à atualização verificada. perda de objeto. extinto o PEDIDO DE obrigação de fazer. improcedente quanto ao pedido de indenização por danos morais. recurso da autora. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os parágrafos 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 10:06

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/11/2024 06:13

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 18:39

Juntada de Petição
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição
23/10/2024 03:27

Juntada de Petição
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:30

Determinada a intimação
09/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:25

Juntada de Petição
26/09/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento
07/02/2024 21:57

Juntada de Petição
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:57

Determinada a intimação
29/11/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:48

Juntada de Petição
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 12:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
30/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:07

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 31/08/2023 10:00. Refer. Evento 7
30/08/2023 11:40

Despacho
28/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:07

Juntada de Petição
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/08/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 11:27

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 31/08/2023 10:00
28/07/2023 11:26

Despacho
27/07/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
26/07/2023 14:38

Despacho
19/07/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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