20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009283-81.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: RUBIA CRISTINA BATISTA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009283-81.2023.4.02.5102/RJ RECORRIDO: RUBIA CRISTINA BATISTA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) DESPACHO/DECISÃO Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de cinco dias úteis, junte aos autos os últimos cinco contracheques.

Alternativamente, a parte autora poderá efetuar o preparo recursal. Com a manifestação, voltem conclusos.
01/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:47

Determinada a intimação
20/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 05:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/10/2024 17:30

Juntada de Petição
29/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 18:47

Juntada de Petição
12/03/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:31

Determinada a intimação
06/12/2023 17:06

Alterado o assunto processual
26/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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