08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009587-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009587-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:20

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:46

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:00

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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