TRF2 - 5073242-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA COELHO BAYNE JARDINE

CPF *87.***.*44-00

ANA LUCIA MOURILHE THEVENET

CPF *93.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 18:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 13/06/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

  • 10/05/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/04/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 12:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 03/03/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 19/12/2022 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/11/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/10/2022 17:41

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/10/2022 17:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/10/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 17:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2022 15:50

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5073242-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FERNANDA COELHO BAYNE JARDINE (AUTOR) ADVOGADO: AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO: NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) APELADO: ANA LUCIA MOURILHE THEVENET (AUTOR) ADVOGADO: AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO: NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/07/2022 22:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/07/2022 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 25/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2022 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/07/2021 13:41

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 12:51

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/07/2021 16:39

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2021 11:10

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/06/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 02/06/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/06/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/04/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2021 18:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/04/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019082-05.2019.4.02.5001

Maria Helena Santos Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Guedes Streit

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5122549-20.2021.4.02.5101

Rodrigo Braga da Silva

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos M...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5023235-38.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Nivia Guimaraes Moreira

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5036313-74.2021.4.02.5001

Natalio Manoel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0184569-79.2014.4.02.5101

Ludmilla Fieschi Lavagnino Camargo

Maria Esther Wanderley Silva

Advogado: Antonio Jorge Sapage da Canhota

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2020 14:11

Exibir Processo