12/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159653-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159652-04.2025.4.02.9666/TRF (DIRAN DOS SANTOS VIEIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-90 processada no TRF2 com o no. 51596538620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-90 processada no TRF2 com o no. 51596520420254029666/TRF (ANDREATTA E ANDRADE ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-90 processada no TRF2 com o no. 51596520420254029666/TRF (DIRAN DOS SANTOS VIEIRA)
30/07/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-90
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038915-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DIRAN DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-90
08/07/2025 14:18

Juntada de Petição
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 12:59

Juntada de Petição
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:57

Despacho
16/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 13:18

Juntada de Petição
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
12/03/2025 17:41

Despacho
10/03/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
22/01/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIRAN DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 17:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Can
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:40

Determinada a citação
26/11/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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