15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 10:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 10:07

Determinada a intimação
03/09/2025 11:38

Juntada de Petição
02/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003462-93.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: IRANY DE LIMA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:41

Determinada a intimação
13/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 109 e 110
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003462-93.2023.4.02.5006/ESAUTOR: IRANY DE LIMA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I do CPC e condeno o Réu a CONCEDER à autora o benefício previdenciário de pensão por morte, de forma vitalícia, devendo o benefício ser rateado entre os beneficiários, com RMI a calcular pela Ré, SEM o pagamento de atrasados, conforme fundamentação.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, nos seguintes parâmetros:
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 18:58

Determinada a intimação
10/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 20:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2025 18:06

Juntada de Petição
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
22/01/2025 14:35

Decisão interlocutória
22/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
08/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
08/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:00

Determinada a intimação
08/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
05/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 10:49

Determinada a intimação
04/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/08/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
14/08/2024 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:50

Determinada a intimação
13/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 23:53

Juntada de Petição
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
23/04/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
20/03/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 10:12

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 21:23

Determinada a intimação
16/01/2024 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/12/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2023 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 11:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2023 11:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/08/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:54

Determinada a intimação
21/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:11

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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