09/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007606-71.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALLAN ALMEIDAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128416-34.2025.4.02.9666/TRF (ALLAN ALMEIDA)
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007606-71.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALLAN ALMEIDAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-00 processada no TRF2 com o no. 51284163420254029666/TRF (GRACIELE RIGHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-00 processada no TRF2 com o no. 51284163420254029666/TRF (ALLAN ALMEIDA)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-00
09/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:31

Determinada a intimação
14/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-00
17/01/2025 16:22

Despacho
17/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:34

Determinada a intimação
27/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:46

Juntada de Petição
18/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 07:46

Juntada de Petição
28/09/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:59

Determinada a intimação
09/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 06:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
06/09/2024 06:26

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 13:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 33
30/07/2024 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/07/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/06/2024 11:41

Juntada de Petição
03/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 23:01

Juntada de Petição
14/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 21:05

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 18:03

Determinada a citação
29/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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