09/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006911-20.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LEONARDO SILVA BRUNONIADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128517-71.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO SILVA BRUNONI)
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006911-20.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEONARDO SILVA BRUNONIADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-23 processada no TRF2 com o no. 51285177120254029666/TRF (GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-23 processada no TRF2 com o no. 51285177120254029666/TRF (LEONARDO SILVA BRUNONI)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-23
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:54

Determinada a intimação
13/03/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-23
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:21

Determinada a intimação
07/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 09:48

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:36

Determinada a intimação
12/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
11/07/2024 06:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/06/2024 12:41

Juntada de Petição
13/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 23:01

Juntada de Petição
09/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 18:49

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 14:15

Determinada a citação
25/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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